terça-feira, 3 de maio de 2022

Assim vai a justiça.

Os jornais e revistas do nosso país não têm muito a tradição de incluir suplementos para rir! Na minha humilde opinião, as notícias do quotidiano já são de tal maneira curiosas que servem perfeitamente para esse propósito. O Correio da Manhã e mais tarde a Correio da Manhã TV foram pioneiros num estilo de cobertura jornalística fantasiosa, mediática e populista, e com bons resultados em termos de audiências e vendas de exemplares. Tal sucesso fez com que outros jornais e televisões fossem aos poucos incluindo notícias e fazendo reportagens daquelas que nos fazem pensar: “Isto não lembrava nem ao diabo!” Tudo isto para introduzir o tema da atual crónica. A justiça é um dos pilares de uma sociedade, para que possamos viver numa sociedade justa e onde os direitos e liberdades sejam iguais para todos, temos mesmo de acreditar que está nas mãos da justiça equilibrar as cada vez maiores desigualdades existentes. E é assim? Não… e as notícias que vamos lendo e ouvindo são a prova disso mesmo. Na verdade, é assim na justiça, na saúde, na educação… quem tem mais recursos, principalmente económicos, tem sempre mais hipóteses de se safar! Já viram algum banqueiro, ou político, ou personalidade famosa, ter um advogado desconhecido!? Obviamente que não… os melhores advogados da praça estão sempre presentes nos casos mediáticos. Mas voltando à base desta crónica, não posso deixar de partilhar algumas das notícias que ultimamente li sobre justiça, dão para rir num primeiro momento, mas para nos indignarmos logo de seguida, num país que se diz desenvolvido isto não devia acontecer.

No início deste mês de abril, em Coimbra, um preso que se encontrava em fuga decidiu entregar-se. Talvez pelo efeito da aproximação do período pascal, o homem deslocou-se ao estabelecimento prisional ao fim de alguns meses em liberdade. Levava com ele uma folha A4 com o nome e o seu número de identificação. Não o aceitaram por falta de documentação. Então o homem apresenta-se sem cartão de cidadão? Em Portugal já se sabe que para qualquer coisa é sempre preciso um papel, uma declaração, uma senha… no mínimo é hilariante, nem nos Malucos do Riso se lembrariam de tal!

O julgamento do ex-Presidente do Benfica, João Vale e Azevedo, foi adiado pela quarta vez. Pelos vistos, há mais de três anos que o Tribunal o tenta notificar, mas não consegue. Há gente com sorte, já parece aquele que era tão sortudo, tão sortudo, que no dia em que a morte lhe veio bater à porta, ele não estava em casa! Uns dias antes, um Senhor Doutor Juiz tinha anulado uma acusação por burla qualificada. Vale e Azevedo já só tem um processo na justiça portuguesa!

Em dezembro de 2017 dois jovens partiram o vidro de um café para o assaltar. Acordado pelo barulho, o dono veio de pistola em punho e disparou sobre os assaltantes, atingindo um deles. Obviamente que foi condenado por homicídio na forma tentada e detenção de arma proibida, apanhou cinco anos de prisão, suspensa por igual período e foi condenado a pagar trinta mil euros de indemnização ao bandido, perdão, ao jovem. Os jovens apanharam dez meses de prisão, suspensa. Tinha-lhe ficado mais barato deixar assaltar o café.

Num caso de violência doméstica, e onde um homem é acusado de agredir a mulher durante cinquenta anos, o Tribunal recusou afastar o homem de casa, por não saber se ele teria outro sítio para morar. Este tipo de atuação tem sido prática corrente ao longo dos anos, os Senhores Doutores Juízes fazem sempre de tudo para compreender os agressores.

Francisca Van Dunem, ex-Ministra da Justiça reformou-se como Juíza Conselheira, mesmo sem nunca ter exercido funções no Supremo. Nada de ilegal é óbvio, mas que há gente com sorte, há. Só me resta exclamar aquilo que sempre digo quando alguém inveja a minha vida de Professor: - Estudasses!

Crónica publicada na edição 431 do Notícias de Coura, 19 de abril de 2022.



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